Bioética Ambiental em pauta: uma reflexão à luz da tábua principiológica

décadas, culminando em uma série de documentos e declarações que buscaram estabelecer um tratamento

Solidariedade Transgeracional em debate: uma análise sobre o reconhecimento dos direitos metaindividuais e o compromisso ético à luz da salvaguarda da dignidade da pessoa humana

políticos. Nesse seguimento, tais Revoluções propiciaram documentos de cunho declaratório, encubados de

Câmara aprova uso de documento público por meio digital

Indenização por dano material, moral e estético.

Utilização de prova emprestada do processo criminal. Possibilidade. Pensão mensal vitalícia devida. Cegueira total. Perda integral da capacidade laborativa.

Projeto de Garibaldi autoriza prisão preventiva de investigado e proíbe duas CPIs sobre o mesmo assunto

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) apresentou projeto que regulamenta o funcionamento de comissões parlamentares de inquérito (CPIs), colocando em lei o que existe apenas nos regimentos do Congresso.

TJDFT: Banco de Brasília é condenado por danos morais

Banco é condenado por conta aberta em nome de mulher

Descuido na hora de cadastrar a conta de um cidadão, causando anotação indevida em instituições de restrição ao crédito, permite o pagamento de indenização por danos morais à pessoa prejudicada

Falso advogado é preso vendendo "kit malandragem"

Sigilo profissional do advogado é essencial para o Estado democrático

Juiz manda universidade entregar diploma a estudante inadimplente

Judiciário determina quebra de sigilo de envolvidos em desvio de merenda escolar

Segundo o magistrado, ?tratando-se de servidores públicos, por atos funcionais, e empresas que vendem ao Poder Público, portanto custeadas pelo erário público, não há que se falar em privacidade?

Agravo de Instrumento. Ação de Indenização por Desapropriação Indireta.

Fundo de comércio reclamado por locatário do imóvel objeto de expropriação. Laudo pericial que deixou de apontar e apurar o valor do fundo de comércio.

Falsos juízes são presos em Niterói e São Gonçalo

Lava Jato se muda para Suíça em busca de dados da Odebrecht

Empresas investigadas teriam usado ampla rede de operadores e intermediários

Prestação de contas.

Apelação cível.

A importância do Apostilamento de Haia

O Apostilamento de Haia é um assunto muito importante e que merece atenção. Mas, infelizmente, muitos ainda desconhecem o tema.

Justiça terá regra única sobre acesso à informação

A Lei de Acesso à Informação regulamentará o acesso a dados oficiais pela imprensa e pelos cidadãos

Projeto Justiça Itinerante realiza serviços nos municípios alagoanos atingidos pelas enchentes

Renan comprovou pagamentos, diz advogado

Advogado que se vestia de Alice é suspenso e abandona a carreira